CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A [...]

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA A [...]

Diária, Agente: Isis Gabriela Moreira de Azevedo, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Finanças

Diária, Agente: Bruno Lima do Nascimento, Cargo: Coordenador de Projetos I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Diária, Agente: Antonio Cleando Lopes de Souza, Cargo: Coordenador de Análise de Sistemas, Secretaria: Secretaria de Finanças

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ EDSON DE MORAES, Á RUA CONHECIDA COMO RUA DO CAJUEIRO, NO DISTRITO DO PECÉM, SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM TRABALHISTA VINCULADO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO - TRT7, EMSÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NO BAIRO VILA ESPERANÇA, LOTEAMENTO SANTORINI

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FERIA), REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS TURÍSTICOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA , A ÁREA DO BAIXO CURSO DO RIO SÃO GONÇALO ( BARTRAMAR DA TAÍBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.592.283,04 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS ), PA [...]