RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
RESOLVE NOMEAR MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE FINANÇAS
RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIS DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CULTURA
RESOLVE NOMEAR ANTONIO ESTACIO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
RESOLVE NOMEAR LIVIA DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLVE nomear RAIMNUDO DEMONTIE MOREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM
RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
RESOLVE NOMEAR CLEILSON MENDES ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE CULTURA
RESOLVE nomear MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRENTE ÁS NOVAS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBREA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE (GITQ) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO COMPOMENTE DE QUALIDADE, DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, E ADOTA OUTROAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DE PROCURADOR MUNICIPAL, ALTERA O ART 1º DA LEI Nº 659, DE 27 DE ABRIL DE 2000, REVOGA O ART. 4º DA LEI Nº 1.834, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)
EXONERAÇÃO DE SERVIDORES
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER EVOLUÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O AFASTAMENTO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS GRADUADOS STRICTO SENSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLVE DECLARAR VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, MAT 377, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO.
