Data da portaria: 08/05/2025
Agente: FRANCISCO ELLIVELTON BARBOSA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.
