Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3856 registros

Portaria: 293.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear RAIMUNDO TALES BENIGNOROCHA MATOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 047.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE GOVERNO

Portaria: 316.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear DANIEL PEREIRA LIMA E SILVA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM

Portaria: 416.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR LEONARDO CHRISTHYAN RIBEIRO NOBR PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 126.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR GEORGIA MARIA LOPES FONTENELE TELES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 086.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Portaria: 195.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 196.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR ANTONIO CARLOS DE SOUSA BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 402.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA , PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 048.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR VILIANE MARTINS DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE GOVVERNO

Portaria: 020.14.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR SAMARA SOUZA SOARES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 493.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE NOMEAR JEANETE KOCH, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Portaria: 329.15.01/2025 15/01/2025

RESOLVE nomear, MARCOS FRANKLIN OLIVEIRA DE ARAÚJO para o cargo em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

DECRETO: 7076/2025 15/01/2025

FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Portaria: 032.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Portaria: 011.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear MULLER RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Portaria: 035.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear ROBSON PEDROZA PINHEIRO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Portaria: 013.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Portaria: 028.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria: 015.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear RAIMNUDO DEMONTIE MOREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Portaria: 030.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

Portaria: 034.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Portaria: 018.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR ANTONIO ESTACIO FERREIRA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

Portaria: 012.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR CLEILSON MENDES ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO(A) NA SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 023.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR ANTONIO LUIS DA SILVA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE CULTURA

Portaria: 029.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Portaria: 016.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR LIVIA DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Portaria: 025.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Portaria: 014.14.01/2025 14/01/2025

RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NA SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

Portaria: 002.14.01/2025 14/01/2025

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

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