Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3703 registros

Portaria: 015.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 016.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 017.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 018.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 019.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 020.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 021.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 022.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 023.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 024.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 025.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 026.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 027.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 028.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 029.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 030.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 031.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 032.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 033.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Portaria: 003.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Portaria: 002.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Portaria: 004.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Portaria: 004.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Portaria: 002.25.11/2024 25/11/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 1950/2024 21/11/2024

DENOMINA DE ANTÔNIO BATISTA DE ARAÚJO A PRAÇA (EM CONSTRUÇÃO) DA COMUNIDADE DE GUARIBAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA CE-156, PRÓXIMO A IGREJA DE SÃO JOSÉ, COMUNIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DE TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1951/2024 21/11/2024

INSTITUI A FEIRA DAS COMUNIDADES NO DISTRITO DE SIUPÉ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001.19.11/2024 19/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Portaria: 002.19.11/2024 19/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

LEI MUNICIPAL: 1948/2024 13/11/2024

INSTITUI A FESTA EVANGÉLICA "SERTÃO PARA CRISTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1949/2024 13/11/2024

DENOMINA DE JOSÉ MARIA LACERDA DA CRUZ, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA EM ALTO DO BREJO, DISTRITO DE SERROTE, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

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