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Autarquia Municipal de Transito
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO AO SERVIDOR, CONFORME LEI Nº 1.861/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de [...]
CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de [...]
CONCEDER, ao servidor ROBERT RONNEY DAMASCENO AVILA, que exerce o cargo de Secretário de Finanças, Planejamento e Orçamento, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 d [...]
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Boa Esperança dos Moradores da Lagoa do Desterro e Adjacências e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, do "JUNHO VIOLETA" - Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pess [...]
"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Cultural do Distrito de Siupé, realizada anualmente no Dia do Trabalhador, e dá outras outras provid [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS OCIOSAS E NÃO PREENCHIDAS NO ÂMBITO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA 2026, E [...]
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação os bens imóveis que indica e dá outras providências.
