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RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 22(VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, [...]
RESOLVE designar EDUARDO MIRANDA FILHO, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a [...]
RESOLVE designar DAVID ANDRADE RETTACASO, Secretário da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.
CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de ju [...]
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de [...]
CONCEDER ao servidor GILSON GONDIM DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, matrícula nº 26430, na forma prevista na Lei nº 1.175, de [...]
"INSTITUI O SELO "INCLUSÃO AZUL" PARA IDENTIFICAR E RECONHECER SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS NEURODIVERGENTES OU DE SEUS [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2025, QUE INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO (REFIS)
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA FERIADO O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE [...]
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E RECONHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE O INSTITUTO FORZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
