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CONCESSÃO: 011.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: MARIA ALRENICE DUARTE SAMPAIO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 010.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: JOCELIA DE SOUSA BARBOSA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO: 009.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: ANTONIA DULCIA CARVALHO CORREIA

Cargo: PROFESSOR ENS FUND II

CONCESSÃO: 008.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: ROSANGELA PEREIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO: 007.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: MARIA ANDREA OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR ENS FUND II

CONCESSÃO: 006.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO: 005.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: MARIA ERIDAN PEREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 004.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: SUELY ESTEVAM DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO: 003.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: ROSA MARIA RIBEIRO BARBOSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CONCESSÃO: 002.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: SERGIO CAVALCANTE FERREIRA

Cargo: ODONTOLOGO DO PSF

CONCESSÃO: 001.07.02/2024 07/02/2024

07/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: DAYSE MARIA PEREIRA MACEDO

Cargo: ODONTOLOGO DO PSF

CONCESSÃO: 001.01.02/2024 01/02/2024

01/02/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER, SUB JUDICE, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: MARIA CRISMONE SOUZA LIMA

Cargo: INTERPRETE DE LIBRAS

EXONERAÇÃO: 009.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO

Agente: ERICO GOMES DA SILVEIRA NETO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 008.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar MARIA FABIOLA LIMA DUARTE, CPF: 848.545.533-91, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA FABIOLA LIMA DUARTE

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 007.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 053.798.393-71, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 006.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar JOSICLEIDE MARTINS DO NASCIMENTO, CPF: 905.352.603-00, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: JOSICLEIDE MARTINS DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 005.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, do cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS

Cargo: SUPERVISOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 004.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar EVANDRO CORDEIRO RODRIGUES, CPF: 978.147.503-00, do cargo em comissão de INSTRUTOR DE DANÇAS VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: EVANDRO CORDEIRO RODRIGUES

Cargo: INSTRUTOR DE DANÇA

EXONERAÇÃO: 003.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar APOLIANA DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 028.532.393-81, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: APOLIANA DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE GABINETE II

EXONERAÇÃO: 002.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar ANTONIA DA SILVA LOPES, CPF: 841.206.063-68, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIA DA SILVA LOPES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 001.31.01/2024 31/01/2024

31/01/2024

RESOLVE exonerar MYRLLA RAFAELLA DE MORAES ROCHA, CPF: 053.353.343-04, do cargo de COORDENADOR DAS AÇÕES BÁSICAS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

Agente: MYRLLA RAFAELLA DE MORAES ROCHA

Cargo: COORDENADOR DAS AÇÕES BÁSICAS

CONCESSÃO: 003.29.01/2024 29/01/2024

29/01/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: ANTONIA DA SILVA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 002.29.01/2024 29/01/2024

29/01/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: FRANCILENE ROCHA BARROS

Cargo: PROFESSOR ENS FUND II

CONCESSÃO: 001.29.01/2024 29/01/2024

29/01/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

Agente: MARIA BENIZIA MATOS BEZERRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCESSÃO: 001.25.01/2024 25/01/2024

25/01/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: ANA CLEA DE CASTRO DUARTE, FRANCISCO WAGNE PESSOA BRAGA

EXONERAÇÃO: 001.24.01/2024 24/01/2024

24/01/2024

RESOLVE exonerar JOSIVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 074.199.683-90, do cargo em comissão de ENCARREGADO PARA ASSUNTOS EXTERNOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Agente: JOSIVAN DA SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ENCARREGADO PARA ASSUNTOS EXTERNOS

NOMEAÇÃO: 001.16.01/2024 16/01/2024

16/01/2024

RESOLVE nomear MARIA JOSELI SOARES ALVES, CPF: 023.482.193-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Agente: MARIA JOSELI SOARES ALVES

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I

NOMEAÇÃO: 002.15.01/2024 15/01/2024

15/01/2024

RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

Agente: MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

NOMEAÇÃO: 001.15.01/2024 15/01/2024

15/01/2024

RESOLVE nomear ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 073.647.473-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

Agente: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

EXONERAÇÃO: 002.12.01/2024 12/01/2024

12/01/2024

RESOLVE exonerar ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA, CPF: 016.918.403-OO, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

Agente: ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA

Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

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