Data da portaria: 12/09/2024
Agente: MARIA DUARTE SAMPAIO MARIANO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
