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Lista de Portarias Foram encontrados 2695 registros

CONCESSÃO: 001.02.12/2024 02/12/2024

Resolve conceder promoção o(a) servidor(a), conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 23.

Agente: Antonia Aureliana Pereira Sousa

Cargo: Guarda Civil Municipal

CONCESSÃO: 004.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: Paulo Henrique de Goes Araujo

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 004.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: Diego Julio Conrado Aragao

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 003.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Agente: Emerson Dias Ponte

Cargo: Odontologo do Psf

CONCESSÃO: 002.29.11/2024 29/11/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: Antonio Raimundo da Cruz Santos, Anastacio Ferreira Costa, Vinicius de Paulo Sousa dos Santos

CONCESSÃO: 002.25.11/2024 25/11/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: Domingos Rocha Almeida

Cargo: Guarda Civil Municipal

NOMEAÇÃO: 002.19.11/2024 19/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Roberta Virginia Bezerra de Lima

Cargo: Assistente Social

NOMEAÇÃO: 001.19.11/2024 19/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Max Alves Barroso

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 010.06.11/2024 06/11/2024

RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 16 DA LEI N.° 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

Agente: Vilane Maria Tito Sampaio

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 009.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Marcela da Silva Magalhaes

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 008.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Adriana Claudia Freitas Lopes

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 007.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Mayara Santos de Araujo

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 006.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Samantha Soares Ferreira

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 005.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

Agente: Joao Moreira de Miranda

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 004.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Francisca Valeria Soares Teixeira

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 003.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Lucas Emanuel Marques Leao

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 002.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.

Agente: Francisca Janaina da Silva Bruno

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 001.06.11/2024 06/11/2024

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVE-REIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.

Agente: Mauriceia Amorim Lima Trindade

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 010.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Isaque Carvalho da Silva

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 008.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Armando Oliveira Bastos Junior

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 007.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Luis Marcelo Santos Rocha

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 006.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Francisco Amauri de Oliveira

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 005.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Antonia Edna Ferreira Sousa

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 004.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Valeria Maria Rodrigues

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 003.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Antonio Rogerio Paulino Pinheiro

Cargo: Professor de Educação Básica I

NOMEAÇÃO: 002.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Jaliana Holanda Nascimento dos Santos

Cargo: Medico Veterinario

NOMEAÇÃO: 001.04.11/2024 04/11/2024

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Agente: Ranielle Meire Ramos Teixeira

Cargo: Assistente Social

CONCESSÃO: 001.31.10/2024 31/10/2024

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.

Agente: Ricardo de Farias Torres

Cargo: Professor de Educação Básica I

CONCESSÃO: 001.29.10/2024 29/10/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Coletiva: Antonio Eurivam Penas Junior, Gerardo Agostinho de Oliveira, Carlos Henrique de Sousa Lucas

DIÁRIA: 002.23.10.2024/2024 23/10/2024

PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO PROPORCIONADO PELO INCRA

Agente: Raimunda Valdiene Pereira do Nascimento

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Agricultura e Pecuária

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