INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SELO ESCOLA INCLUSIVA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 20, 21 E 22 (SEGUNDA,TERÇA E QUARTA-FEIRA) DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.581/21, DE 29 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
RESOLVE nomear RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA, CPF: 123.749.383-87, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO MARANTE-CE, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RESOLVE nomear JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF: 048.591.593-65, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
RESOLVE nomear RAIMUNDO OSEAS MATOS ANDRADE, CPF: 266.279.573-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPÁL Nº 1.153/2013 QUE DISPÔE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS ANJOS E PROTETORES DE SGA-CE", NA FORMA QUE INDICA
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EMPREGADOS E TRABALHADORES, PARA AS ZONAS DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM E ADJACENCIAS COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS, INDUSTRIAS, AGROIDUSTRIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E DE TECNOLOGIA, VISANDO FOMENTAR A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE exonerar GABRIEL DA SILVA MORAIS, CPF: 034.983.923-95, da fungão de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ ITAMAR DA CRUZ GOMES, CPF: 757.638.693-20, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar AUGUSTO ANDRÉ MARQUES DE LIMA, CPF: 015.405.683-93, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 036.843.613-64( da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar MARIA SHIRLEY MOREIRA SOUZA, CPF: 760.988.503-72, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar EDUARDO GOMES REINALDO, CPF: 039.056.223-86, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar RAIMUNDO ALVES FERREIRA, CPF: 669.163.993-68, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar FRANCISCO JACKSON DA SILVA VIEIRA, CPF: 033.657.933-05, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOÃO MOREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 948.798.343-00, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JANIELE CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: 027.781.473-14, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar GILSON VIRGINIO MARTINS, CPF: 039.280.673-89, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ ELINOR DA SILVA, CPF: 355.827.073-87, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar PEDRO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, CPF: 029.634.323-48, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
