DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 07 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-SGA), vinculado à Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.".
"TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUT? JUVENTUDE PAS KAHANALU, NO DISTRITO DE TAÍBA, MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA".
INSTITUI A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do municipio de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências".
Denomina DE JOÃO FACUNDO GOMES, O PONTO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA DE RIACHO DOS GOMES, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CAMARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE- PROCON/CMSGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A PRAÇA DE ANA PATRÍCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DA "PESQUEIRA", DO DISTRITO DA TAÍBA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOA AMARANTE - CEARÁ
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTLIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO RESGATANDO VIDAS - EFATAH, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, NA FORMA QUE INDICA
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO DA MADRUGADA
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BENS E MATERIAIS A ESTUDANTES, PROFESSORES E COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.736 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO LAGUNA ECOPARK, NO DISTRITO DE CROATÁ, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação.
RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PARECERES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE nomear ANTÔNIO ESTÁCIO FERREIRA DE SOUSA, CPF: 443.164.453-91, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIOEXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.
RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO ESCRITÓRIO DE FORTALEZA VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.
RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, CPF: 955.154.963-53, Secretário Executivo da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, a partir do dia 01 de março à 31 de março do ano de 2023, período em que a secretária titular estará de férias.
DECRETO Nº 5792/2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AVALIA SGA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CIE-SGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS FISCAIS DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
