DECRETO Nº 5261/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5260/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5259/2021 - EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1580/2021 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI 1581 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, PERTENCENTES AO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1579 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "PACTO PELA APRENDIZAGEM" E AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS A PARTICIPANTES DESTE PROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DE INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS POR PROFESSORES-BOLSISTAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
LEI 1578 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DE PESSOAS QUE COMETEREM VIOLÊNCIA, EM TODAS SUA MODALIDADES, CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LEI 1577 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1508/2019 NO QUE DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, FIXANDO EM 30HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5258/2021 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE 50% DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5256/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
LEI 1576 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1575 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CAEE- CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1574 - REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI 1573 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR E CRIA O PRÊMIO AMIGO DA HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 1572 - ESTABELECE O COMÉRCIO DE ÓTICA COMO DE INTERESSE PÚBLICO E SERVIÇO ESSENCIAL NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.251/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE EXISTEM.
INCLUSÃO DAS ACADEMIAS E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICAS NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO
LEI Nº 1571/2021 - CONCEDE PRIORIDADE À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA POPULAR NO PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 5247/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, COM A LIBERAÇÃO ECONÔMICAS QUE INDICA.
LEI Nº 1569/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CÓDIGOS DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5241/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.239 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1568/2021 - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DA ORLA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE DENOMINADO "PRAIA, LAGOAS E BARRAGENS PARA TODOS" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1567/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1566/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5237/2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2021, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5235/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO(LOCKDOWN), COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 5.234 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5233/2021 - DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 25 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) E 26 DE MARÇO(SEXTA-FEIRA) DE 2021.
DECRETO Nº 5232/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
