RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE exonerar FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA, CPF: 619.267.793-04, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS, CPF: 762.093.423-53, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GOVERNO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

Resolve Conceder Carga Horária Reduzida em 50% a(o) servidor(a) por ter completado 22(vinte e dois) anos de efetivo exercício em sala de aula, conforme o que dispõe o artigo 16 da Lei nº 1.857/2024, de 26 de fevereiro de 2024.

RESOLVE nomear THAMIRES TEIXEIRA NUNES, CPF: 016.113.856-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear JANAINA RAMOS DA SILVA, CPF: 082.794.294-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear FRANCISCO ERANDIR TORRES DOS SANTOS, CPF: 682.781.603-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTÁVEL

RESOLVE nomear MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE nomear MÜLLER RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 012.493.586-45, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

Resolve exonerar MARINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 956.926.732-15, do cargo em comissão de ASSESOR DE COMUCAÇÃO SOCIAL II VINCULADO Á SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar IGOR DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 606.404.153-69, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606-277253-33, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar MAX FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 041.519.233-14, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL

RESOLVE exonerar JOSÉ MARDÔNIO MARTINS DE SOUZA, CPF: 443.154.903-00, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE exonerar ANTONIO ARNALDO FORTE DOS SANTOS, CPF: 343.362.571-91, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

RESOLVE exonerar MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

RESOLVE exonerar VICENTE AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, CPF: 642.368.703-04, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL DA TAIBA E SIUPÉ VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONG EXCEÇÃO DAS CATEGORIAS QUE JA FORAM AGRACIADAS COM REAJUSTES E/OU ATUALIZAÇÕES E/OU PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NO EXERCICIO CORRENTE, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), NOS TERMOS DO § 10, ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA LEI FEDERAL N° 9.503/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PELO EXERCÍCIO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL - GDI-AS, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA OS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.