Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4215 registros

Portaria: 024.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 023.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de INSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 022.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 021.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 020.30.08/2024 30/08/2024

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Portaria: 019.30.08/2024 30/08/2024

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Portaria: 018.30.08/2024 30/08/2024

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Portaria: 017.30.08/2024 30/08/2024

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Portaria: 016.30.08/2024 30/08/2024

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Portaria: 015.30.08/2024 30/08/2024

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Portaria: 014.30.08/2024 30/08/2024

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Portaria: 013.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 012.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 011.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de INSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 010.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 009.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 008.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 007.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 006.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 005.30.08/2024 30/08/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Portaria: 005.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 004.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 004.30.08/2024 30/08/2024

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

Portaria: 003.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 002.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Portaria: 001.30.08/2024 30/08/2024

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

LEI COMPLEMENTAR: 18/2024 27/08/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE)

LEI MUNICIPAL: 1931/2024 26/08/2024

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1930/2024 26/08/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS, CENTRO DE NEGÓCIOS , COWORKINGS E ASSEMELHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1929/2024 26/08/2024

DENOMINA DE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA, LOTEAMENTO SANTORINI

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