"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE O EVENTO "PECÉM COM CRISTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS"
"INTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE O "DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLVE designar GREYCE KELLY RODRIGUES ALVES, fiscal de contrato da referida Secretaria.
RESOLVE designar ARIANNE KESSIA MENDES DE OLIVEIRA, fiscal de contrato da referida Secretaria.
RESOLVE designar FRANCISAC MARIA DE SOUZA ALCANTARA DOS SANTOS, fisacl de contrato da referida Secretaria.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO PCCR/MAG, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.857 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, RESOLVE CONCEDER AFASTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS, TENDO EM VISTA QUE O SERVIDOR CUMPRIU TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129 DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, DISPONDO SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A CERCA DA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÓPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA A VIA PÚBLICA SEM NOMEAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO DISTRITO DO SIUPÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA E A RUA MARIA MOREIRA DE SOUZA (MAPA EM ANEXO), COMO RUA JUVENAL HOLANDA BRASIL EM MEMÓRIA E RECCONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL"
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE LEITURA E ESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA A DANÇA DO COCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CRECHE DO IDOSO COM O OBJETIVO DE OFERECER ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, CUIDADO E BEM-ESTAR PARA PESSOAS IDOSAS, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE SOCIALIZAÇÃO, SAÚDE E ENTRETENIMENTO."
"O PROGRAMA ESCOLA VERDE, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR E APOIAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A DESENVOLVEREM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL."
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM INDÍGENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INTITUI A POLITICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE , BEM-ESTAR, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE"
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE."
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA DA CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE FEVEREIRO."
"INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, O "ABRIL INDIGENA", CONTIDO NELE O "DIA MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"INTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A "SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA", CONTIDO NELA O "DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, DOS CAPOERISTAS E DOS MESTRES DA CAPOEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diaria concedida para fazer Curso Básico de Operador de Drone, realizado na Academia Estadual de Segurança Pública, no período de 19 a 26 de maio de 2025.
Concessão de três diárias para o Secretário Executivo de Esporte e Juventude para acompanhar as Seleções de Voleibol Master Masculino e Feminino na Liga Norte/Nordeste nos dias 16 a 18 de maio de 2025 em Teresina/PI
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - MESTRADO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 971/2009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009, EM SEU CAPITULO V, SEÇÃO II, ARTIGO 29, 30, INCISO II, E 31 E A LEI Nº 1857/2024. DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 E SEUS ANEXOS, RESOLVE CONCEDER PROMOÇÃO POR VIA ACADÊMICA - ESPECIALIZAÇÃO.
