O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga oficialmente o EDITAL N.º 003/2026 Fomento a Ações Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei N.º 14.399/2022. A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, fortalecendo e dinamizando as atividades culturais no município.O edital contempla ações culturais em diversas áreas e prevê o investimento total de R$ 268.000,00, destinados à seleção de até 27 projetos, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. A proposta integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc em São Gonçalo do Amarante, contribuindo para a promoção da diversidade cultural, o fortalecimento dos agentes culturais e o incentivo à economia criativa local.As categorias contempladas no edital incluem Blocos de Carnaval com até 500 integrantes, Blocos de Carnaval com mais de 1.000 integrantes, Apresentação da Paixão de Cristo, Montagem de Grupos de Reisado e Linguagens Artísticas Diversas, abrangendo ações de criação, montagem, apresentação, formação ou difusão cultural.Podem participar agentes culturais, grupos e coletivos residentes no município há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEI, coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. O processo seletivo assegura ainda a aplicação de cotas étnico-raciais, garantindo, no mínimo, 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 10% para pessoas indígenas.As inscrições são gratuitas e ocorrem de forma virtual, por meio da Plataforma Mapa Cultural de São Gonçalo do Amarante, no período de 16 a 26 de janeiro de 2026, até às 23h59. Também haverá a possibilidade de inscrição mediada, realizada presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, em dias e horários definidos no edital.O edital completo, com todas as informações sobre critérios de seleção, valores por categoria, cronograma, documentação exigida e orientações para inscrição, está disponível para consulta no Mapa Cultural do Município.
O Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, divulga oficialmente o EDITAL N.º 003/2026 Fomento a Ações Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei N.º 14.399/2022. A iniciativa tem como objetivo selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, fortalecendo e dinamizando as atividades culturais no município.O edital contempla ações culturais em diversas áreas e prevê o investimento total de R$ 268.000,00, destinados à seleção de até 27 projetos, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. A proposta integra a execução da Política Nacional Aldir Blanc em São Gonçalo do Amarante, contribuindo para a promoção da diversidade cultural, o fortalecimento dos agentes culturais e o incentivo à economia criativa local.
As categorias contempladas no edital incluem Blocos de Carnaval com até 500 integrantes, Blocos de Carnaval com mais de 1.000 integrantes, Apresentação da Paixão de Cristo, Montagem de Grupos de Reisado e Linguagens Artísticas Diversas, abrangendo ações de criação, montagem, apresentação, formação ou difusão cultural.
Podem participar agentes culturais, grupos e coletivos residentes no município há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, MEI, coletivos sem CNPJ e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. O processo seletivo assegura ainda a aplicação de cotas étnico-raciais, garantindo, no mínimo, 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e 10% para pessoas indígenas.
As inscrições são gratuitas e ocorrem de forma virtual, por meio da Plataforma Mapa Cultural de São Gonçalo do Amarante, no período de 16 a 26 de janeiro de 2026, até às 23h59. Também haverá a possibilidade de inscrição mediada, realizada presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, em dias e horários definidos no edital.
O edital completo, com todas as informações sobre critérios de seleção, valores por categoria, cronograma, documentação exigida e orientações para inscrição, está disponível para consulta no Mapa Cultural do Município.
