Declaração Institucional: O Município de São Gonçalo do Amarante, no exercício de 2026, informa que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada, Por Tipo Ou Espécie de Benefício Ou Incentivo Fiscal". A entidade esclarece que não há dados correspondentes ao período de 01 janeiro à 31 de março.

Declaramos que, no exercício de 2025, o Município de São Gonçalo do Amarante não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2025.

Declaramos que, no exercício de 2024, o Município de São Gonçalo do Amarante não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2024.

Declaramos que, no exercício de 2023, o Município de São Gonçalo do Amarante não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2023.

Declaramos que o Município de São Gonçalo do Amarante, no exercício de 2022, não possui informações disponíveis sobre a divulgação dos valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2022.