Lista de publicações Foram encontrados 217 registros Informações atualizadas em: 23/06/2025 - 09:57:47

CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2017 17/11/2016

17/11/2016

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica.

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CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2016 11/11/2015

11/11/2015

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica.

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REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 2705/2015 20/08/2015

20/08/2015

Define regras específicas para a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal.

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CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2015 02/12/2014

02/12/2014

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica.

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CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO 2014 14/11/2013

14/11/2013

Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2014, na forma que indica.

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LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 1175/2013 25/06/2013

25/06/2013

Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração municipal, para o servidor público e contratados temporários em viagem a serviço, e dá outras providências.

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