Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de SÃO GONCALO DO AMARANTE , com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
ANEXO A ATA DA REUNIÃO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE COMESGA, VEM POR MEIO DESTE INDICAR 02 REPRESENTANTES PARA FAZER PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CACS-FUNDEB.
INDICA PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
TENDO EM VISTA A NOVA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ILHA GASTRONÔMICA PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO 21º FESTIVAL ESCARGOT E FRUTOS DO MAR - SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
PARECER PRÉVIO Nº 230/2022 - Prestação de contas de Governo do município de São Gonçalo do Amarante. Exercício financeiro de 2019. Relatório técnico pela aprovação com ressalvas das contas. Parecer ministerial pela regularidade com ressalvas. Decisão do pleno favorável à aprovação das contas, com ressalvas.
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