Prestação de Contas de Governo do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, exercício de 2012. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES com RESSALVAS.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2020, na forma que indica.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2019, na forma que indica.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71 da Constituição Federal, consoante o referido pelo artigo 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do senhor Francisco Cláudio Pinto Pinho, na qualidade de Prefeito Municipal, e, ao examinar e discutir a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL à aprovação das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.
Dispõe sobre o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica.
Dispõe sobre o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2017, na forma que indica.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica.
Define regras específicas para a implementação da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2015, na forma que indica.
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE referente ao exercício financeiro de 2014, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias, ajuda de custo e passagens no âmbito da administração municipal, para o servidor público e contratados temporários em viagem a serviço, e dá outras providências.
