Decreto N.º 6.478 de 18 de dezembro de 2023 – Redução de carga horária durante o recesso de fim de ano

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante anuncia, por meio do DECRETO Nº 6.478, de 18 de dezembro de 2023, medidas para a redução da carga horária nas repartições públicas durante o período de recesso de fim de ano. A decisão visa proporcionar aos servidores municipais a oportunidade de desfrutar do período festivo ao lado de suas famílias e promover a otimização dos serviços públicos.

De acordo com o decreto, a redução da carga horária estará em vigor durante o período de 18 de dezembro de 2023 (segunda-feira) a 31 de dezembro de 2023 (domingo), com o horário de trabalho seis (06) horas diárias em período único e corrido, iniciando às 07h30 (sete horas e trinta minutos) e terminando às 13h30 (treze horas e trinta minutos), com excessão dos serviços que não podem sofrer dissolução de continuidade (Atendimento Hospitalar de Urgência/Emergência e a Limpeza Pública). Uma observação importante mencionada no decreto é relativa à Secretaria Municipal de Educação. Para esta área específica, as mudanças de horário entrarão em vigor a partir de sexta-feira, 22 de dezembro de 2023.

Com essa medida, a administração municipal busca conciliar a prestação eficiente dos serviços públicos com o bem-estar dos servidores, permitindo que desfrutem do merecido descanso durante o período festivo. A Prefeitura reforça a importância da compreensão da população quanto às alterações temporárias nos horários de atendimento e ressalta que a iniciativa visa proporcionar um ambiente mais propício ao convívio familiar e à celebração das festividades de fim de ano.

Confira o DECRETO Nº 6.478, de 18 de dezembro de 2023 clicando aqui.

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