A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N° 1154/2013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, RESOLVEM: FIXAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO 2024. ESTABELECER DATA LIMITE PARA RECEBER AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PARA PROCESSAMENTO DA FOLHA.

PORTARIA No 001.09.02/2024 - O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR N° 001/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, CAPÍTULO III, ARTIGO 12, INCISO II, RESOLVE DESIGNAR MÁRDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA REFERIDA SECRETARIA, A PARTIR DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024.

PORTARIA Nº 001.01.07-2023- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME LHE CONFERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93, DE 29 DE ABRIL DE 1993, CAPÍTULO III ARTIGO 12, INCISO II, RESOLVE NOMEAR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, CPF:048.591.593-65, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI 964/2008, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE

PORTARIA DE PUBLICAÇÃO Nº 001.30.06/2023 - QUE EXONERA FRANSICO IVAN DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 001.25.11/2022 - O PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E A LEI Nº 1326/2015, NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - FMCP

PORTARIA DE PUBLICAÇÃO Nº 001.10.12/2021 - QUE NOMEIA FRANSICO IVAN DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.

Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo INEX-CHAM Nº 001/2021-SEDUC

Inexigibilidade de Chamamento Público – Processo INEX-CHAM 001/2021-SDE

AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS No 01/2021-SEGOV

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021-COVID

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021-SESA

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 01/2021-SEGOV

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO No 01/2021-SESA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 01/2021-SESA

Recomendação MP Nº 0003/2021/PmJSGA: Recomendar ao Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, que adote as providencias necessárias para evitar a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período em que vigorar a situação emergencial de calamidade pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como, notadamente, abstenha-se de promover o carnaval no corrente ano.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA

Portaria Nº 001.15.01/2021: Criar o Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, denominado CMEC.

PORTARIA Nº 001.31.12/2020 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES

CDM - Cronograma de Desembolso Mensal 2021

PFA - Programação Financeira Anual 2021

CDM - Cronograma de Desembolso Mensal 2020

PFA - Programação Financeira Anual 2020

PORTARIA SEFIN N° 001.27.12 DE 27/12/2018. ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.

PFA - Programação Financeira Anual 2019

CDM - Cronograma de Desembolso Mensal 2019

PORTARIA, N° 004 DE 27/12/2017. ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (UFIRSA), INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.