Secretaria de Finanças
Gestão de recursos financeiros com responsabilidade fiscal
A Secretaria de Finanças trata-se de órgão da administração pública direta, devidamente criado pela Lei Municipal nº 586 de 16/03/98 e Lei Municipal nº 833 de 08/11/05, e tem como principais atribuições a captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.
tributos@pmsga.ce.gov.br
arrecadacao@pmsga.ce.gov.br
(85) 4042-0753
Rua Edite Mota, nº 148, Bairro Conjunto - São Gonçalo do Amarante/CE, CEP.: 62.670-000
Segunda a quinta-feira: 7h30 - 11h30 / 13h00 - 17h00
Sexta-feira: 7h30 - 13h30
Sexta-feira: 7h30 - 13h30
SERVIÇOS
- É um documento de existência exclusivamente digital, gerado e armazenado eletronicamente pela prefeitura, para documentar as operações de prestação de serviços. Acesse aqui.
- Ao fornecer o código, o Alvará de Funcionamento poderá ser validado online, pelo site da Secretaria de Finanças. Acesse aqui.
- Diversos formulários online, para Requerimentos de IPTU (Solicitação de tipos de isenções, declarações e modelo de procuração); Requerimentos de ITBI (Pedido de não incidência, isenção, compensação, modelo de procuração, guia de informação, pedido de restituição e formulário de autorização de ITBI); Requerimentos de Alvará de Funcionamento (Modelo de procuração, requerimento de alteração e solicitação de alvará); Requerimento de ISS (Ficha de inscrição NFS-e, formulário de solicitação de NFS-e). Acesse aqui.
- Emissão de 2ª via de
DAM de IPTU e ISS. Acesse aqui.
Secretários
Raimundo Tales Benigno Rocha Matos
Secretário Municipal
Mardem José Matos Herculano
Secretário Executivo
