Declaramos que, no exercício de 2026, o Município de São Gonçalo do Amarante não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão na competência de JANEIRO À MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período de 01 de janeiro à 31 de março de 2026.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e da eficiência, ambos previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto nos arts. 156 e 161, da Lei Federal n. 14.133/2021, que, no ano de 2025, não houve registro de fornecedores penalizados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, no periodo 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2025.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e da eficiência, ambos previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto nos arts. 156 e 161, da Lei Federal n. 14.133/2021, que, no ano de 2024, não houve registro de fornecedores penalizados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE no periodo de 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2024. .

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da publicidade e da eficiência, ambos previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto nos arts. 156 e 161, da Lei Federal n. 14.133/2021, que, no ano de 2023, não houve registro de fornecedores penalizados no âmbito da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, periodo 01 de janeiro à 31 de dezembro de 2023.