A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, no Decreto Federal nº 10.751 de 22 de julho de 2021 e de acordo com os Decretos Municipais nº 4.470 de 29 de setembro de 2020 e nº 5.399 de 28 de outubro 2021 TORNA PÚBLICO a inscrição e seleção pública do edital "ARTE E CRIAÇÃO SÃO GONÇALO DO AMARANTE 153 ANOS". A ação potencializará os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, movimentará a cadeia produtiva local, promoverá ações de reconhecimento da arte e da cultural produzida no município e dará´ acesso à população uma programação artística de qualidade; garantindo o pleno exercício dos direitos culturais, protagonismo social e participação social. Dará continuidade as ações de promoção e democratização do acesso aos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc para o fomento ao direito cultural e bens artísticos. Valorizar a produção artística, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e, grupos, bandas, coletivos e companhias culturais de SÃO GONÇALO DO AMARANTE. É a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante valorizando nossos artistas.