Data: 26/02/2026
Descrição: Declara-se que, no exercício de 2023, o Município de São Gonçalo do Amarante não possui informações disponíveis sobre a divulgação da Lista de Espera em Creches Públicas e os Critérios de Priorização de Acesso a Elas, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2023
