Convênio: 500922023 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470224

Número do instrumento: 945371

Vigência: 24/11/2026

Data da publicação: 29/11/2023

Data da celebração: 24/11/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Responsável: MARCELO FERREIRA TELES

CONTRAPARTIDA

R$ 4.769,95

TRANSFERÊNCIA

R$ 384.205,00

PACTUADA

R$ 388.974,95

Informações do objeto

Qualificação Viária no Perímetro Urbano do município do Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Justificativa

A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO OBJETO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO QUE HOJE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO, GARANTINDO DESSA FORMA UM MELHOR FLUXO DE VEICULOS E PEDESTRES E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Informações do andamento

DATA: 15/05/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	4.769,95		388.974,95

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AR_OF 1543_2023 - PM Sao Goncalo do Amarante - 1088423-76 - Oficio de Celebracao ao Legislativo	PDF	24KB
OF 1543_2023 - PM Sao Goncalo do Amarante - 1088423-76 - Oficio de Celebracao ao Legislativo	PDF	147KB
PM Sao Goncalo do Amarante - 1088423-76 - Contrato de Repasse	PDF	389KB
PM Sao Goncalo do Amarante - 1088423-76 - Contrato de Repasse.1	PDF	929KB
PUBLICACAO	PDF	718KB