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INTERRUPÇÃO: 002.27.08/2025 27/08/2025NOVO

27/08/2025

RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA [...]

CONCESSÃO: 002.25.08/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO [...]

PORTARIA: 001.21.08/2025 21/08/2025

21/08/2025

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE E USO DOS COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 007.08/2025 05/08/2025

05/08/2025

Diária, Agente: Raimundo Tales Benigno Rocha Matos, Cargo: Secretário de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

DIÁRIA: 006.08/2025 04/08/2025

04/08/2025

Diária, Agente: Antonio Cleando Lopes de Souza, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação Tributaria, Secretaria: Secretaria de Finanças

DIÁRIA: 005.08/2025 04/08/2025

04/08/2025

Diária, Agente: Isis Gabriela Moreira de Azevedo, Cargo: Supervisora de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Finanças

LEI MUNICIPAL: 2034/2025 18/08/2025

18/08/2025

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, O "DIA DO ADVOGADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2033/2025 18/08/2025

18/08/2025

ALTERA A LEI N° 1.467/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018, E LEI N° 1.470/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS DEMANDANTES NOS P [...]

LEI MUNICIPAL: 2032/2025 07/08/2025

07/08/2025

DENOMINA DE ARENINHA JJ PEREIRA O EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DA TAÍBA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7555/2025 13/08/2025

13/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MINICIPAL DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - COGERFIS-SGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7547/2025 28/07/2025

28/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE INDICA NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 7541/2025 08/07/2025

08/07/2025

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAO GONÇALO DO AMARANTE, CEARÁ.

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