DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
DIRF
CONCURSO E SELEÇÃO
Concursos e processos seletivos
PLANO DIRETOR
Documentos sobre Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Clique para emitir
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
GUIA PRÁTICO
PROTOCOLIZESGA
Sistema de protocolo
CONTRA CHEQUE ONLINE
2ª Via Contra Cheque
OUVIDORIA MUNICIPAL
Fale conosco
PORTAL SEFIN
Secretária de Finanças
IPSGA
Instituto de Previdência
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Informações Epidemiológica
DECLARAÇÃO DE VINCULO
Localizar Vinculo
IPTU
GERE AQUI O IPTU
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PART [...]
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSIDERANDO O INCISO III DO ARTIGO 23 E ARTIGO 41 DA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A LEI GER [...]
RESOLVE CONCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), A(O) SERVIDOR(A), POR TER COMPLETADO 22 (VINTE E DOIS) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, C [...]
Diária, Agente: Jose Walison Soares Ferreira, Cargo: Gerente de Gestão do Iss/ibs, Secretaria: Secretaria de Finanças
Diária, Agente: Antonio Gledson Pinheiro da Cruz, Cargo: Auditor Fiscal da Receita Municipal, Secretaria: Secretaria de Finanças
Diária, Agente: Joana Darc Frota Ximenes Mendes, Cargo: Gerente de Auditoria, Secretaria: Secretaria de Finanças
ALTERA A LEI N° 1.964, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR ANEXO ÚNICO COM A TABELA DE VENCIMENTOS.
ESTABELECE NOVO SALÁRIO BASE PARA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO; ALTERA A LEI N° 1.962, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTR [...]
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O OJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO [...]
"ALTERA A FINALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO DECLARADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 5.739, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA FERIADO O DIA 21 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) E FERIADO O DIA 18 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
