Data da portaria: 11/12/2025
Tipo: CONCESSÃO
Agente: Francisco Moreira de Lima
Cargo: Professor de Educação Básica I
Secretaria: Secretaria de Educação
RESOLVE CONCCEDER CARGA HORÁRIA REDUZIDA EM 50% POR TER COMPLETADO 27(VINTE E SETE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO EM SALA DE AULA, CONFORME O ARTIGO 16 DA LEINº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024