ANEXOS DO EDITAL N.º 006/2026
Secretaria de Cultura
/2026 23/04/2026
| Data | Descrição | Nome arquivo | Mais |
| ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO | ANEXOI-FORMULARIODEINSCRICAOEPROPOSTADEPLANODETRABALHO |
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| ANEXO II - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | ANEXOII-DECLARACAODEREPRESENTACAODEGRUPOOUCOLETIVO |
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| ANEXO III - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | ANEXOIII-DECLARACAOETNICORACIAL |
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| ANEXO IV - DECARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | ANEXOIV-DECARACAODERESIDENCIA |
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| ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO | ANEXOV-FORMULARIODERECURSO |
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| ANEXO VII - COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO DE CONTRAPARTIDA | ANEXOVII-COMPROMISSODECUMPRIMENTODECONTRAPARTIDA |
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| ANEXO VIII - AÇÕES DE ACESSIBILIDADE PROPOSTAS NO PROJETO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | ANEXOVIII-ACOESDEACESSIBILIDADEPROPOSTASNOPROJETOPARAPESSOASCOMDEFICIENCIA |
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