RESOLVE designar ANNE KAROLINE NOJOSA DE ANDRADE GOMES para compor a Comissão de Mapa de Riscos.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Planejamento.

RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.

conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de Abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve nomear LUIS EDUARDO SAMPAIO CLARINDO,, para exercer o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE II vinculado à SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante - CE

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANTONIA ALLANA DA SILVA, CPF: 060.210.473-46, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar JOSE CLEBER NUNES BARBOSA,do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE

Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar PAULO HUGO BARBOSA CLARINDO, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

RESOLVE nomear LAIRISMAR SILVA MONTEIRO, da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

RESOLVE nomear CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

RESOLVE NOMEAR VILIANE MARTINS DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE GOVVERNO

RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE GOVERNO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de INSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

RESOLVE DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.