TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

RESOLVE nomear JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNANÇA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.

RESOLVE Designar MOISES SOUZA BENEVIDES, ocupante do cargo de Administrador na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para atuar como liquidante desta secretaria.

RESOLVE nomear LIVIA DE SOUSA LIMA, secretaria Executiva da SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESA da mesma secretaria. Periodo de 02/03 à 31/03/2026.

conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar DEBORA NASCIMENTO MARTINS, CPF: 610.817.883-30, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ORGANIZACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.