CONCEDER à servidora LUANA NUNES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, matrícula nº 26102, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias no valor de R$ 952,00 (Novecentos e cinquenta e dois reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.
CONCEDER ao servidor MOISÉS SOUZA BENEVIDES, que exerce a função de ASSISTENTE DE CONTRATOS, matrícula nº 21299, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias no valor de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.
CONCEDER ao servidor GILSON GONDIM DE OLIVEIRA, que exerce o cargo de COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, matrícula nº 26430, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil, novecentos e quatro reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no Programa Inovação na Gestão Pública, da FDC (Fundação Dom Cabral), a ser iniciado em Nova Lima/MG nos dias 06 a 10 de outubro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 002/25, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
RESOLVE nomear LUANA NUNES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLVE NOMEAR LIVIA DE SOUSA LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
