CONCEDER à servidora MARIA VALGLENIA RODRIGUES SILVA, que exerce o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, matrícula nº 24505, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação na 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, a ser realizada em Brasília/DF nos dias 22 a 25 de outubro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora GABRIELLY ALMEIDA BARROS, que exerce o cargo de TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 21983, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora ANTONIETA FERREIRA SOARES, que exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 932, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora PAULA SOUZA FERREIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATÉGICA E PESSOAS, matrícula nº 23296, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 95,20 (Noventa e cinco reais e vinte centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 190,40 (Cento e noventa reais e quarenta centavos), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 190,40 (Cento e noventa reais e quarenta centavos), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 190,40 (Cento e noventa reais e quarenta centavos), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (Mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, a ser realizado em Brasília/DF nos dias 10 a 12 de julho de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (Mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, a ser realizado em Brasília/DF nos dias 10 a 12 de julho de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE RETENÇÕES TRIBUTARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EFD-REINF E ESOCIAL COM DCTFWEB, NOVOS PANORAMAS DE REGULARIZAÇÕES AVANÇADAS

Para participação no curso "Retenções Tributárias na Administração Pública, EFD-Reinf e eSocial com DCTFWeb, Novos Panoramas e Regularizações Avançadas"

RESOLVE nomear THAMIRES TEIXEIRA NUNES, CPF: 016.113.856-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear JANAINA RAMOS DA SILVA, CPF: 082.794.294-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear ANTONIA NARA NOGUEIRA ALVES, CPF: 677.443.703-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear PEDRO MATHEUS SOUZA DE ARAÚJO, CPF: 613.360.493-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear MARIA EDUARDA OLIVEIRA MONTEIRO, CPF: 076.434.213-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar JOCIANE LUIZA DE MELO, CPF: 960.563.124-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar JOSÉ ALVES DE ANDRADE, CPF: 829.705.993-68, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE destituir LIVIA DE SOUSA LIMA, CPF: 000.198.203-64, Secretária Executiva da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

RESOLVE exonerar FRANCISCO ORLANDO MORAIS DE ALCÂNTARA, CPF: 911.137.843-34, do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear MARJORIE TARSIS DA COSTA SILVA, CPF: 078.958.533-25, para exercer o carqo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO I VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO