CONCEDER ao servidor EDINILTON MORAIS ARCANJO, que exerce o cargo de GERENTE DE CONTROLE PATRIMONIAL, matrícula nº 7702, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Gestão Patrimonial Pública efetiva: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado em Recife/PE nos dias 25 a 28 de março de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM FIXAR O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

CONCEDER à servidora MARIA VALGLENIA RODRIGUES SILVA, que exerce o cargo de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL, matrícula nº 24505, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.523,20 (Mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação na 4ª Semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira, a ser realizada em Brasília/DF nos dias 22 a 25 de outubro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora GABRIELLY ALMEIDA BARROS, que exerce o cargo de TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 21983, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora ANTONIETA FERREIRA SOARES, que exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, matrícula nº 932, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 80,92 (Oitenta reais e noventa e dois centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONCEDER à servidora PAULA SOUZA FERREIRA, que exerce o cargo de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO ESTRATÉGICA E PESSOAS, matrícula nº 23296, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 01 (uma) meia diária no valor de R$ 95,20 (Noventa e cinco reais e vinte centavos), para participação no workshop “Normas Aplicadas à Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)”, a ser realizado na cidade de Fortaleza-CE no dia de 26 de agosto de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 190,40 (Cento e noventa reais e quarenta centavos), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 190,40 (Cento e noventa reais e quarenta centavos), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 190,40 (Cento e noventa reais e quarenta centavos), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

02 (duas) meia diárias no valor de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais), para participação no curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) – Gestão Financeira, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal, a ser realizado na cidade de Fortaleza - CE nos dias 15 e 16 de julho de 2024.

03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (Mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, a ser realizado em Brasília/DF nos dias 10 a 12 de julho de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (Mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 01 (uma) diária no valor de R$ 380,80 (trezentos e oitenta reais e oitenta centavos), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no II Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, a ser realizado em Brasília/DF nos dias 10 a 12 de julho de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão.

PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE RETENÇÕES TRIBUTARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EFD-REINF E ESOCIAL COM DCTFWEB, NOVOS PANORAMAS DE REGULARIZAÇÕES AVANÇADAS

Para participação no curso "Retenções Tributárias na Administração Pública, EFD-Reinf e eSocial com DCTFWeb, Novos Panoramas e Regularizações Avançadas"

RESOLVE nomear THAMIRES TEIXEIRA NUNES, CPF: 016.113.856-01, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear JANAINA RAMOS DA SILVA, CPF: 082.794.294-09, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473.04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar ROCHELLI LIMA CAMPEZONI, CPF: 041.237.343-24, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear ANTONIA NARA NOGUEIRA ALVES, CPF: 677.443.703-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO À CIDADANIA VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear PEDRO MATHEUS SOUZA DE ARAÚJO, CPF: 613.360.493-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear MARIA EDUARDA OLIVEIRA MONTEIRO, CPF: 076.434.213-40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar JOCIANE LUIZA DE MELO, CPF: 960.563.124-53, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE exonerar JOSÉ ALVES DE ANDRADE, CPF: 829.705.993-68, do cargo em comissão de COORDENADOR DISTRITAL II VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE destituir LIVIA DE SOUSA LIMA, CPF: 000.198.203-64, Secretária Executiva da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.

CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 1.857/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, EM SEU ARTIGO 51, RESOLVE ENQUADRAR O(A) SERVIDOR(A) NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, POR MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO CARGO.