CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.

RESOLVE exonerar JOSIVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, CPF: 074.199.683-90, do cargo em comissão de ENCARREGADO PARA ASSUNTOS EXTERNOS VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE nomear MARIA JOSELI SOARES ALVES, CPF: 023.482.193-01, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL I VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE NOMEAR MARCOS MACLEITON FREITAS DA SILVA, CPF: 065.916.523-61, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA REGIONAL DO PECEM

RESOLVE nomear ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 073.647.473-03, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

RESOLVE exonerar ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA, CPF: 016.918.403-OO, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

RESOLVE exonerar RAIMUNDO NONATO MENDES DA SILVA, CPF: 334.328.721-00, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E MANUTENÇÃO

Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.

RESOLVE nomear ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, para exercer o cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESOLVE nomear HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, CPF: 003.226.453-44, para exercer o cargo em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação.

RESOLVE exonerar JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA MATOS, CPF: 057.900.703-02, do cargo em comissão de MEMBRO DA JARI VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DEMUTRAN/SGA

RESOLVE nomear VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA, CPF: 625.767.823-45, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESOLVE nomear ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA, CPF: 039.419.003-31, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÕES

RESOLVE exonerar ANA CRISTINA GOMES DA SILVA, CPF: 009.283.413-21, do cargo em comissão de CHEFE DE PROJETOS

RESOLVE exonerar HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA, CPF: 003.226.453-44, do cargo em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RESOLVE exonerar ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA, CPF: 039.419.003-31, do cargo em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DESIGNAR o Presidente e os respectivos membros que doravante passarão a compor a Comissão Permanente de Licitação

RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE nomear ANTHONY YEHUDI SILVA DE ALENCAR, CPF: 049.678.673-32, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL

RESOLVE nomear FRANCISCO ALCIONE FERREIRA MATOS, CPF: 052.198.703-27, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL II.

RESOLVE nomear JOSÉ HERCULES FERREIRA HERCULANO, CPF: 457.085.683-72, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE I

RESOLVE nomear ANTÔNIA ELEONORA DE LIMA JUVÊNCIO, CPF: 873.458.463-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO

RESOLVE nomear FRANCISCA FERNANDA MENDES MATOS, CPF: 916.958.483-49, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR PEDAGÓGICO

RESOLVE nomear AUDILENE SANTOS MARQUES FERREIRA, CPF: 056.980.833-20, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO

RESOLVE nomear MARIA DE FÁTIMA MENDES BARBOSA, CPF: 443.163.993-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA BRINQUEDOTECA

RESOLVE nomear FLÁVIO DE ARAÚJO BARBOSA, CPF: 443.163.993-49, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS

RESOLVE nomear ANTONIA HERBÊNIA DE ALMEIDA DUARTE, CPF: 968.129.903-53, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ÁREA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO