RESOLVE destituir KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, Secretário Executivo da SECRETARIA DE CULTURA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria

O PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E A LEI Nº 1326/2015, NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - FMCP.

PRORROGA POR 2 ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE exonerar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

RESOLVE designar MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário Executivo da SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, durante o período de 1 de novembro à 30 de novembro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA BRASILEIRA: CONQUISTA E DESAFIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE

CONCESSÃO DE DUAS MEIA DIÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190,40 (CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) À SERVIDORA TÁRCIA MARIA GOMES MARTINS CONFORME PORTARIA 001.09/2022 PARA SE FAZER PRESENTE NA FORMAÇÃO DO FNDE SOBRE O PDDE E SUAS AÇÕES INTEGRADAS, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2022.

CONCEDER, à servidora, JEANETE KOCH, que exerce o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, matricula nº 20698, na forma prevista na Lei nº 1.175. de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08.09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

CONCEDER, o servidor HERBENSON MARQUES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, matrícula nº 22590, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08, 09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaría de Meio Ambiente e Urbanismo.

RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO

PARA A PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS"

RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.645.183-31, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, criado pela Lei 1513/2019, de 12 de novembro de 2019, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de outubro à 31 de outubro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA .

RESOLVE exonerar MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL, criado pela Lei 1149/2013, de 1 de fevereiro de 2013, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de setembro à 30 de setembro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE desiqnar RICARDO DA COSTA TITO, CPF: 914.912.903-15, Secretário Executivo da SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA - CE, NO DIA 10/08/2022, PARA O SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS

PARA O SEMINARIO ABERTURA DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PARA O SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PARA O SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

PARA COBRIR DESPESAS DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITO HUMANOS (MDH).

PARA O SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS: DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS MUNICÍPIOS, PROMOVIDO PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ.

RESOLVE nomear JOSÉ EDUARDO GOYANA BENTO, CPF: 010.794.733-19, para exercer o cargo de ASSISTENTE JURIDICO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO.

RESOLVE nomear ERINALDO MORAES SOARES, CPF: 781.581.843-91, para exercer o cargo de OUVIDOR DO MUNICIPIO VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

,RESOLVE designar ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, Secretário(a) Executivo(a) da SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, durante o período de 1 0 de agosto à 31 de agosto de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.

RESOLVE nomear ANE MUNIKE SANTOS MENDONÇA, CPF: 009.142.913-78, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA.

RESOLVE nomear EMMANUELA FREITAS GONDIM ROCHA, CPF; 016.014.363-27, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.