RESOLVE exonerar JOÃO MOREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 948.798.343-00, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JANIELE CARDOSO DE OLIVEIRA, CPF: 027.781.473-14, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar GILSON VIRGINIO MARTINS, CPF: 039.280.673-89, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ ELINOR DA SILVA, CPF: 355.827.073-87, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar PEDRO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, CPF: 029.634.323-48, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar FRANCISCO CELIO CUNHA DE AZEVEDO, CPF: 012.496.883-02 da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE GOVERNO
, RESOLVE exonerar JANAINA MARIA DE SOUZA SILVA, CPF: 025.943.833-25, da função de confiança de SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 048.591.593-65, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PARA A FORMAÇÃO DO FNDE SOBRE O PDDE E SUAS AÇÕES INTEGRADAS, NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022, NA CIDADE DE MARACANÚ-CE
RESOLVE desiqnar MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário Executivo da SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas.
RESOLVE designar CLEILSON MENDES ANDRADE, CPF: 825.725.423-15, Secretário da SECRETARIA DE CULTURA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.
RESOLVE destituir KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, Secretário Executivo da SECRETARIA DE CULTURA, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria
O PREFEITO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E A LEI Nº 1326/2015, NOMEIA OS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO CONSULTIVO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA - FMCP.
PRORROGA POR 2 ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE exonerar FRANCISCO ÁLVARO SILVA DE QUADROS, CPF: 009.706.720-20, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
RESOLVE designar MARDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário Executivo da SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria, durante o período de 1 de novembro à 30 de novembro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.
RESOLVE exonerar WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.615.183-31, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES - A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA OUVIDORIA BRASILEIRA: CONQUISTA E DESAFIOS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE
CONCESSÃO DE DUAS MEIA DIÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190,40 (CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) À SERVIDORA TÁRCIA MARIA GOMES MARTINS CONFORME PORTARIA 001.09/2022 PARA SE FAZER PRESENTE NA FORMAÇÃO DO FNDE SOBRE O PDDE E SUAS AÇÕES INTEGRADAS, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2022.
CONCEDER, à servidora, JEANETE KOCH, que exerce o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, matricula nº 20698, na forma prevista na Lei nº 1.175. de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.142,40 (um mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08.09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
CONCEDER, o servidor HERBENSON MARQUES GOMES, que exerce o cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, matrícula nº 22590, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 03 (três) diárias no valor de R$ 1.428,00 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais), para participação no "WASTE EXPO BRASIL", a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 08, 09 e 10/11, de 2022, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaría de Meio Ambiente e Urbanismo.
RESOLVE nomear MAGNÓLIA DE SOUSA ROCHA, CPF: 874.060.473-04, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO
PARA A PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS"
RESOLVE nomear WESLEY MORAIS MIRANDA, CPF: 041.645.183-31, para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE nomear KARLOS EMANUEL SOARES CUNHA, CPF: 008.797.003-19, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, criado pela Lei 1513/2019, de 12 de novembro de 2019, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de outubro à 31 de outubro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.
RESOLVE nomear MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CONTOLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA .
RESOLVE exonerar MARIA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 360.753.453-53, do cargo de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
RESOLVE nomear DANIELA MERCIA NUNES MATOS, CPF: 606.277.253-33, para exercer INTERINAMENTE o cargo de SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL VINCULADO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RURAL, criado pela Lei 1149/2013, de 1 de fevereiro de 2013, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, durante o período de 1º de setembro à 30 de setembro de 2022, por ocasião, em que no período o Secretário estará de férias.
RESOLVE desiqnar RICARDO DA COSTA TITO, CPF: 914.912.903-15, Secretário Executivo da SECRETARIA REGIONAL DO PECÉM, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.