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Lista de Portarias Foram encontrados 113 registros

CONCESSÃO: 002.27.02/2026 27/02/2026 · Agente: Elizabete Alves da Rocha · Cargo: Agente de Combate as Endemias · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 001.11.02/2026 11/02/2026 · Agente: Jullyanne de Andrade Herculano Rocha · Cargo: Agente Comunitario de Saude · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 005.09.02/2026 09/02/2026 · Agente: Sandrianne Rocha Rosa Costa · Cargo: Auxiliar em Saude Bucal · RESOLVE CONCEDER SUB JUDICE, AFASTAMENTO DO CARGO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCOMENTOSAcessar INTERRUPÇÃO: 003.03.02/2026 03/02/2026 · Agente: Paula Gomes da Costa · Cargo: Agente Comunitario de Saude · RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.Acessar DESIGNAÇÃO: 002.01.01/2026 01/01/2026 · Agente: Milena Soares Ferreira · Cargo: Secretário(a) · RESOLVE designar MILENA SOARES FERREIRA, Secretária da SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida SecretariaAcessar DESTITUIÇÃO: 013.31.12/2025 31/12/2025 · Agente: Maria Isabel Moreira do Carmo · Cargo: Ordenador (a) de Despesas · RESOLVE destituir MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, da função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar CONCESSÃO: 003.30.12/2025 30/12/2025 · Agente: Luis Pessoa Aragao Junior · Cargo: Odontologo do Psf · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 002.25.11/2025 25/11/2025 · Agente: Patricia Alves Vieira Dias · Cargo: Tecnico(a) Enfermagem · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 004.30.09/2025 30/09/2025 · Agente: COLETIVA · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 002.25.08/2025 25/08/2025 · Agente: Monica Cristina Alcantara Matos · Cargo: Agente de Combate as Endemias · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 006.19.08/2025 19/08/2025 · Agente: Afranio Gouveia Rodrigues · Cargo: Técnico(a) em Recursos Humanos · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 001.18.08/2025 18/08/2025 · Agente: Eliel Carvalho Braga · Cargo: Odontologo do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 002.24.07/2025 24/07/2025 · Agente: Kelvyane Fonseca Cordeiro · Cargo: Enfermeiro do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 001.17.07/2025 17/07/2025 · Agente: Vicente Emanuel Ribeiro Macedo Alves · Cargo: Psicólogo (a) · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 016.30.06/2025 30/06/2025 · Agente: Erico Gouveia de Sousa · Cargo: Técnico em Radiologia · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 015.30.06/2025 30/06/2025 · Agente: Francisco Mardonio Nunes · Cargo: Técnico em Radiologia · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 001.12.06/2025 12/06/2025 · Agente: Eduardo Candido de Oliveira · Cargo: Estatistico · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 004.30.05/2025 30/05/2025 · Agente: Juliana Barbosa Mota · Cargo: Técnico em Radiologia · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 005.30.04/2025 30/04/2025 · Agente: Diego Rodrigues Barbosa · Cargo: Técnico em Radiologia · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 004.10.04/2025 10/04/2025 · Agente: Viviane Lima Correia · Cargo: Enfermeiro do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar DESIGNAÇÃO: 001.08.04/2025 08/04/2025 · Coletiva: Gabriel Macedo Rego, Maria Ivaneide da Silva Guilherme Oliveira, Igor Cruz Azevedo · CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE FALTA GRAVE COMETIDA PELO SERVIDOR ANTONIO LEONARDO ALMEIDA GOMES, FAZEM PARTE DA COMISSÃO: GABRIEL MACÊDO RÊGO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, QUE EXERCERÁ O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO, MARIA IVANEIDE DA SILVA GUILHERME OLIVEIRA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E IGOR CRUZ AZEVEDO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.Acessar CONCESSÃO: 002.12.03/2025 12/03/2025 · Agente: Ramyla Siqueira Gomes · Cargo: Enfermeiro do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 019.03.02/2025 03/02/2025 · Agente: Jamily de Souza Silva · Cargo: Secretario Executivo · RESOLVE NOMEAR JAMILY DE SOUZA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 032.14.01/2025 14/01/2025 · Agente: Milena Soares Ferreira · Cargo: Secretário(a) · RESOLVE nomear MILENA SOARES FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar CONCESSÃO: 004.14.01/2025 14/01/2025 · Agente: Thomas Arrais Morais · Cargo: Medico (a) Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 003.14.01/2025 14/01/2025 · Agente: Cristina Juliane Cardoso Freitas · Cargo: Odontologo do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 002.14.01/2025 14/01/2025 · Agente: Maria Eliane Andrade da Costa · Cargo: Enfermeiro do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 001.23.12/2024 23/12/2024 · Agente: Lucas Monteiro Ferreira · Cargo: Agente de Combate as Endemias · Resolve exonerar o servidor, conforme seu pedido expressoAcessar CONCESSÃO: 003.29.11/2024 29/11/2024 · Agente: Emerson Dias Ponte · Cargo: Odontologo do Psf · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 002.04.11/2024 04/11/2024 · Agente: Jaliana Holanda Nascimento dos Santos · Cargo: Medico Veterinario · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar

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