CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

RESOLVE nomear DAYANNE BARBOSA ALMEIDA BARROSO, CPF: 058.277.303-27, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear AFRÂNIO GOUVEIA RODRIGUES, CPF: 043.246.243-05, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear KÁTIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, CPF: 142.207.228.23, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE AGENTE DA VIGILÂNCIA A SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear MARIA ÉRICA RIBEIRO PEREIRA, CPF: 036.915.663-32, para exercer o cargo em comissão de OUVIDOR(A) VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE exonerar ANTÔNIA MARLUCE DA SILVA SOARES, CPF: 016.511.123-20, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE exonerar KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, CPF: 142.207.228-23, do cargo em comissão de COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE exonerar MARIA DE JESUS GUILHERME CAVALCANTE( CPF: 310.452.433-53, do cargo em comissão de OUVIDOR(A) VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE exonerar ANA GABRIELA DE SOUSA RAMOS, CPF: 610.859.223-08, do cargo em comissão de CHEFE DA ENFERMAGEM VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE nomear KLAUDYANE VIANA MATOS, CPF: 068.670.003-12, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA FARMÁCIA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

Conforme o que dispõe o parágrafo 2º do artigo 19 da Lei Complementar n.º 001/93, de 29 de abril de 1993, modificada pela Lei Complementar n° 003/2007, de 21 de maio de 2007, RESOLVE fazer retorno ao horário normal de trabalho a(o) servidor(a), retornando à Carga Horária de 100% (cem por cento), após Licença para acompanhar pessoa da família doente conforme aferição mediante perícia médica.

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO).

RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.

RESOLVE exonerar MYRLLA RAFAELLA DE MORAES ROCHA, CPF: 053.353.343-04, do cargo de COORDENADOR DAS AÇÕES BÁSICAS VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE

RESOLVE exonerar ANTÔNIA JÉSSICA FERREIRA GOMES, CPF: 044.176.203-42, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

RESOLVE exonerar IRACILDA DUARTE JUCA JUVENCIO, CPF: 723.023.053-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE 11 VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE.

RESOLVE nomear LIANA MARA ROCHA TELES, CPF: 006.984. 23-63, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO VINCULA O À SECRETARIA DE SAÚDE.