Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

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Lista de Portarias Foram encontrados 148 registros

NOMEAÇÃO: 004.05.04/2026 04/05/2026 · Agente: Anne Karoline Nojosa Rodrigues de Andrade · Cargo: Presidente · RESOLVE designar ANNE KAROLINE NOJOSA DE ANDRADE GOMES para compor a Comissão de Mapa de Riscos.Acessar NOMEAÇÃO: 003.05.04/2026 04/05/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE designar para compor a Comissão de Planejamento.Acessar NOMEAÇÃO: 002.05.04/2026 04/05/2026 · Agente: COLETIVA · RESOLVE designar para compor a Comissão de Contratação.Acessar NOMEAÇÃO: 003.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Luiz Eduardo Sampaio Clarindo · Cargo: Assessor de Gabinete Ii · conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de Abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve nomear LUIS EDUARDO SAMPAIO CLARINDO,, para exercer o cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE GABINETE II vinculado à SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante - CEAcessar EXONERAÇÃO: 002.28.02/2026 28/02/2026 · Agente: Antonia Allana da Silva · Cargo: Assessor Administrativo · Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANTONIA ALLANA DA SILVA, CPF: 060.210.473-46, do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CEAcessar EXONERAÇÃO: 009.27.02/2026 27/02/2026 · Agente: Jose Cleber Nunes Barbosa · Cargo: Assessor Administrativo · Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar JOSE CLEBER NUNES BARBOSA,do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CEAcessar EXONERAÇÃO: 004.27.02/2026 27/02/2026 · Agente: Paulo Hugo Barbosa Clarindo · Cargo: Assistente de Gabinete Ii · Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar PAULO HUGO BARBOSA CLARINDO, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNO, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.Acessar CONCESSÃO: 001.06.11/2025 06/11/2025 · Agente: Roberta Virginia Bezerra de Lima · Cargo: Assistente Social · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 003.2025/2025 29/07/2025 · Agente: Lairismar Silva Monteiro · Cargo: Assessor de Gabinete Ii · RESOLVE nomear LAIRISMAR SILVA MONTEIRO, da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.Acessar OUTRAS: 003.23.04/2025 23/04/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS-CGPPP E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.Acessar CONCESSÃO: 001.16.04/2025 16/04/2025 · Agente: Gabriel Macedo Rego · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar NOMEAÇÃO: 072.15.01/2025 15/01/2025 · Agente: Claudionor Teodoro da Silva · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · RESOLVE nomear CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar NOMEAÇÃO: 048.15.01/2025 15/01/2025 · Agente: Viliane Martins de Morais · Cargo: Secretario Executivo · RESOLVE NOMEAR VILIANE MARTINS DE MORAIS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE GOVVERNOAcessar NOMEAÇÃO: 047.15.01/2025 15/01/2025 · Agente: Max Ferreira dos Santos · Cargo: Secretário(a) · RESOLVE nomear MAX FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE GOVERNOAcessar NOMEAÇÃO: 001.01.11/2024 30/12/2024 · Coletiva: Helayne Franquele Soares Rocha, Ana Cristina Gomes da Silva, Daniele Soares Martins · COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOAcessar CONCESSÃO: 004.29.11/2024 29/11/2024 · Agente: Paulo Henrique de Goes Araujo · Cargo: Professor de Educação Básica I · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 002.19.11/2024 19/11/2024 · Agente: Roberta Virginia Bezerra de Lima · Cargo: Assistente Social · RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar nº. 001/93, de 29 de abril de 1993, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu.Acessar ENQUADRAMENTO: 132.30.08/2024 30/08/2024 · Agente: Francisco Tiberio Menezes Monteiro · Cargo: Guarda Civil Municipal · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar ENQUADRAMENTO: 078.30.08/2024 30/08/2024 · Agente: Juliana Duarte Facanha · Cargo: Guarda Civil Municipal · Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de INSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.Acessar CONCESSÃO: 005.05.07/2024 05/07/2024 · Agente: Maria Jose Ferreira dos Santos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar CONCESSÃO: 012.04.07/2024 04/07/2024 · Agente: Jose Flavismar Menezes de Freitas · Cargo: Professor de Educação Básica I · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar CONCESSÃO: 001.04.07/2024 04/07/2024 · Agente: Pedro Paulo Bittencourt · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.Acessar NOMEAÇÃO: 002.23.05/2024 23/05/2024 · Agente: Juliana Duarte Facanha · Cargo: Agente de Contratação · RESOLVE DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 001.22.04/2024 22/04/2024 · Agente: Jessica Naiane de Moraes Barroso · Cargo: Assessor de Licitação · RESOLVE nomear JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar EXONERAÇÃO: 001.19.04/2024 19/04/2024 · Agente: Jessica Naiane de Moraes Barroso · Cargo: Pregoeiro (a) · RESOLVE exonerar JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO, CPF: 040.051.333-12, do cargo em comissão de PREGOEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar NOMEAÇÃO: 004.10.04/2024 10/04/2024 · Agente: Janio Junior Alcantara Matos · Cargo: Coordenador de Articulação Institucional · RESOLVE nomear JÂNIO JÚNIOR ALCÂNTARA MATOS, CPF: 783.638.613-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar NOMEAÇÃO: 003.10.04/2024 10/04/2024 · Agente: Anderson Pessoa Veras · Cargo: Assessor Especial de Articulação Institucional · RESOLVE nomear ANDERSON PESSOA VERAS, CPF: 617.523.203-87, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar NOMEAÇÃO: 002.08.04/2024 08/04/2024 · Agente: Elvis Albano Cavalcante · Cargo: Assessor Especial de Mobilização Social · RESOLVE nomear ELVIS ALBANO CAVALCANTE, CPF: 600.477.773-03, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar NOMEAÇÃO: 004.05.04/2024 05/04/2024 · Agente: Joab Sampaio de Oliveira · Cargo: Assistente de Licitação · RESOLVE nomear JOAB SAMPAIO DE OLIVEIRA, CPF: 604.254.283-46, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE LICITAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE GOVERNOAcessar DESIGNAÇÃO: 003.05.04/2024 05/04/2024 · Agente: Cristiane Brigido de Freitas Lino · Cargo: Ordenador (a) de Despesas · RESOLVE designar CRISTIANE BRIGIDO DE FREITAS LINO, CPF: 914.278.003-91, Coordenador Distrital do Croatá da SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.Acessar

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