RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

CONCEDER, ao servidor JOANA DARC FROTA XIMENES MENDES, que exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, matrícula nº 15.031,, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

CONCEDER, ao servidor FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.828, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

CONCEDER, ao servidor TARCIANA BRITO DE LIMA, que exerce o cargo de Auditor Municipal, matrícula nº 20.835, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 1.132,88 (hum mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

CONCEDER, a servidora SENDY DAPHYNNE SAMPAIO GUERRA , que exerce o cargo de Diretora de Arrecadação, matrícula nº 01.923, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.332,80 (hum mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), para viajar a cidade de CAMPINAS/SP, nos dias 23 e 24/05/2024, para participar do XII Simpósio de Direito Tributário Municipal, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS , ocupante do cargo de Secretário de Finanças, matrícula nº 20.675, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 02 (duas) diárias e meia, mais 01 ( uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 1.666,00 (hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 08/05/2024 a 10/05/2024, para participar do II Congresso Nacional de Gestão Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

PARA O CURSO "MUNICÍPIOS EM FOCO - CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA", COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE

RESOLVE nomear ANTONIO CÉLIO BARBOSA JUVÊNCIO, CPF: 384.348.813-49, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE exonerar ASTROGILDO AZEVEDO CORREIA, CPF: 368.258.753-53, do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE II VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE nomear ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE exonerar LUANA PINHEIRO SILVA, CPF: 017.271.323-43, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS

RESOLVE designar MÁRDEM JOSÉ MATOS HERCULANO, CPF: 242.032.034-49, Secretário Executivo da SECRETARIA DE FINANÇAS, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida Secretaria

RESOLVE exonerar ÉRICO GOMES DA SILVEIRA NETO, CPF: 807.405.533-72, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS COM DESTINO A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 08/11/2023 A 10/11/2023, E MAIS 01 DIARIA COMO AJUDA DE CUSTO DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1175/2013, PARA PARTICIPAR DO II CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS, CONFORME PORTARIA Nº 016.11/2023

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O COORDENADOR DE PROJETOS III, FRANCISCO RENATO SILVA DE ARAUJO, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 013.08/2023.

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, ENÉIAS SANTANA FERREIRA COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 012.08/2023.

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, FRANCISCO ROGÉRIO AIRES BANDEIRA, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 011.08/2023

CONCESSÃO DE 02(DUAS) MEIA DIARIAS PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL, TARCIANA BRITO DE LIMA, COM DESTINO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NOS DIAS 21 E 22/08/2023, PARA O CURSO "CAPACITAÇÃO EM AUDITORIA DIGITAL FAZENDÁRIA COM O CONTÁGIL LITE", CONFORME PORTARIA Nº 010.08/2023.

CONCEDER, ao servidor ANTONIO CLEANDO LOPES DE SOUZA, que exerce o cargo de Assessor em Tecnologia da Informação, matrícula nº 2.068, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, conceder 04 (quatro) diárias e 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$1.904,00 (hum mil, novecentos e quatro reais), para viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 27/08/2023 a 30/08/2023, para o evento “AGILE TRENDS GOV 2023”, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Finanças.

CONCESSÃO DE 02 (duas0 DIARIAS PARA O SECRETARIO DE FINANÇAS, RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS COM DESTINO A CIDADE DE BRASILIA-DF, NOS DIAS 17/05/2023 A 18/05/2023, E 01 DIARIA COMO AJUDA DE CUSTO DE ACORDO COM O ARIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 1175/2023 PARA CUMPRIT AGENDA JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL CONFORME A PORTARIA Nº 009.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA A AUDITORA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL TARCIANA BRITO DE LIMA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 008.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL FRANCISCO ROGERIO AIRES BANDEIRA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 007.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA O DIRETOR DE DIVISÃO DE TRIBUTOS ANTONIO CARLOS PONTES SPINOSA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 006.05/2023.

CONCESSÃO DE MEIA DIARIA PARA A DIRETORA DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO SENDY DAPHYNNE SAMPAIO GUERRA COM DESTINO A CIDADE DE CAUCAIA/CE, NO DIA 18/05/2023, PARA O 1ºENCONTRO MUNICIPAL TRIBUTARIO - TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, CADASTROS FISCAIS E SUAS TECNOLOGIAS, CONFORME A PORTARIA Nº 005.05/2023.