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Lista de Portarias Foram encontrados 113 registros

NOMEAÇÃO: 001.04.09/2026 04/09/2026 · Agente: Maria Isabel Moreira do Carmo · Cargo: Supervisor Administrativo · RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para o cargo de LIQUIDANTE NA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar CONCESSÃO: 003.28.08/2026 28/08/2026 · Agente: Maria Silvelene Sousa Vasconcelos Almeida · Cargo: Tecnico(a) Enfermagem · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 002.28.08/2026 28/08/2026 · Coletiva: Francisco Jairo Medeiros de Almeida, Maria Emanuelle de Sousa Silva · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 001.19.08/2026 19/08/2026 · Agente: Francisca Maria Duarte de Sousa · Cargo: Cozinheiro(a) · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 013.03.08/2026 03/08/2026 · Agente: Mirella Lima Marques · Cargo: Odontologo do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar OUTRAS: 001.29.07/2026 29/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOMPLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 001.01.07/2026 01/07/2026 · Agente: Katia Silvana Siqueira de Castro Santos · Cargo: Supervisor Administrativo · RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, para exercer a função de LIQUIDANTE na SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 001.12.06/2026 12/06/2026 · Agente: Ana Flavia Feitosa Mineiro Sousa · Cargo: Agente Comunitario de Saude · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 005.29.05/2026 29/05/2026 · Agente: Juliana Barbosa Mota · Cargo: Técnico em Radiologia · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 004.29.05/2026 29/05/2026 · Agente: Erico Gouveia de Sousa · Cargo: Técnico em Radiologia · CONFORME CAPÍTULO III, ARTIGO 82 A 87 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS.Acessar OUTRAS: 001.18.05/2026 18/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 001.04.05/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Isabel Moreira do Carmo · Cargo: Coordenador Financeiro · RESOLVE nomear MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO, para exercer a função de liquidante da mesma secretaria.Acessar INTERRUPÇÃO: 001.10.04/2026 10/04/2026 · Agente: Francisca Maria Duarte de Sousa · Cargo: Cozinheiro(a) · RESOLVE FAZER RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE TRABALHO AO SERVIDOR, CONFORME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007.Acessar NOMEAÇÃO: 052.01.04/2026 01/04/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 009.01.04/2026 01/04/2026 · Agente: Maria Juliana de Morais Ferreira · Cargo: Secretario Executivo · RESOLVE NOMEAR MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar NOMEAÇÃO: 001.01.04/2026 01/04/2026 · Agente: Katia Silvana Siqueira de Castro Santos · Cargo: Supervisor Administrativo · RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.Acessar EXONERAÇÃO: 005.31.03/2026 31/03/2026 · Agente: Maria Juliana de Morais Ferreira · Cargo: Coordenador(a) da Atenção Primaria em Saúde · RESOLVE exonerar MARIA JULIANA DE MORAIS FERREIRA, do cargo em comissão de COODENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar EXONERAÇÃO: 004.31.03/2026 31/03/2026 · Agente: Jamily de Souza Silva · Cargo: Secretario Executivo · RESOLVE exonerar JAMILY DE SOUZA SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 001.24.03/2026 24/03/2026 · Agente: Francisca Marcia Porfirio de Sousa · Cargo: Secretário(a) · RESOLVE nomear FRANCISCA MARCIA PROFIRIO DE SOUSA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 001.18.03/2026 18/03/2026 · Agente: Angelica Ribeiro Gurgel Barreira · Cargo: Odontologo de Atenção Básica · CONFOME O QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/1993, DE 29 DE ABRIL DE 1993, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, RESOLVE CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA DOENTE, CONFORME AFERIÇÃO MEDIANTE ATESTADO E PERÍCIA MÉDICA, QUE ATESTOU A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO.Acessar CONCESSÃO: 005.09.03/2026 09/03/2026 · Agente: Maria Erica Ribeiro Pereira · Cargo: Assistente Social · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE DOUTORADO, NO PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 004.09.03/2026 09/03/2026 · Agente: Ana Maria Sampaio Coelho Adeodato · Cargo: Enfermeiro do Psf · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 003.09.03/2026 09/03/2026 · Agente: Ana Karine Alves Maia · Cargo: Fisioterapeuta · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar CONCESSÃO: 002.09.03/2026 09/03/2026 · Agente: Ronaldo de Aragao Rodrigues · Cargo: Médico Plantonista · TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE A LEI Nº 596/1998, DE 26 DE MAIO DE 1998, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 653/2000, DE 09 DE MARÇO DE 2000 E 738/2002, DE 24 DE JUNHO DE 2002, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM NIVEL DE MESTRADO, NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DO VENCIMENTO.Acessar DESIGNAÇÃO: 018.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Maria Valdete Correia da Silva Alves · Cargo: Assistente de Coleta de Exames Laboratoriais · conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) MARIA VALDETE CORREIA DA SILVA ALVES, CPF: 796.110.953-68, TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar DESIGNAÇÃO: 017.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Maria Soraia Costa da Silva · Cargo: Assistente de Coleta de Exames Laboratoriais · Conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) MARIA SORAIA COSTA DA SILVA, , TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDEAcessar DESIGNAÇÃO: 016.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Daniele dos Santos Soares · Cargo: Assistente de Coleta de Exames · conforme Lei Complementar nº 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, RESOLVE DESIGNAR O(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DANIELE DOS SANTOS SOARES, , TÉCNICO EM ENFERMAGEM a função de ASSISTENTE DE COLETA DE EXAMES LABORATÓRIAIS , junto a SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 001.02.03/2026 02/03/2026 · Agente: Katia Silvana Siqueira de Castro Santos · Cargo: Supervisor Administrativo · RESOLVE nomear KATIA SILVANA SIQUEIRA DE CASTRO SANTOS, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.Acessar EXONERAÇÃO: 005.28.02/2026 28/02/2026 · Agente: Italo Spinosa Braga Lima · Cargo: Gerente do Serviço de Transporte de Urgencia e Emergencia · Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ITALO SPINOSA BRAGA LIMA, CPF: 605.999.123-83, do cargo COMISSIONADO de GERENTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.Acessar EXONERAÇÃO: 003.28.02/2026 28/02/2026 · Agente: Ana Paula Farias Rocha · Cargo: Assistente de Regulação em Saúde · Conforme lhe confere a Lei Complementar n° 001/93, de 29 de abril de 1993, Capítulo III, artigo 12, inciso II, resolve exonerar ANA PAULA FARIAS ROCHA, , do cargo COMISSIONADO de ASSISTENTE DE REGULAÇÃO EM SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, criado pela LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL, Nº 1960 de 13 de Janeiro de 2025, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.Acessar

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