Participação no Programa de Pós-graduação lato sensu - MBA em ASG (Ambiental, Social e Governança), oferecido pelo FGV Cidades, a ser iniciado em Brasília/DF nos dias 15 e 17 de Junho de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

RESOLVE designar EDUARDO MIRANDA FILHO, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de ordenador de despesas da referida.

RESOLVE designar DAVID ANDRADE RETTACASO, Secretário da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

RESOLVE exonerar JEANETE KOCH, do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar HERBENSON MARQUES GOMES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.

CONCEDER ao servidor JEANETE KOCH, que exerce o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, matrícula nº 26419, na forma prevista na Lei nº 1.175, de 25 de junho de 2013, e sua alteração pela Lei nº 1.270, de 06 de outubro de 2014, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.904,00 (Mil e Novecentos e Quatro Reais) e 01 (uma) diária no valor de R$ 476,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), como ajuda de custo, de acordo com o Artigo 4° da Lei Municipal nº 1175/2013, para participação no curso de Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica a ser realizado em Brasília/DF nos dias 06 a 09 de Maio de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo.

RESOLVE NOMEAR JEANETE KOCH, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear LAURO WELLINGTON NUNES FERREIRA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO.

RESOLVE nomear HERBENSON MARQUES GOMES, para exercer o cargo de SECRETÁRIO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Conforme o que dispõe o Regime Jurídico Único, em seu Capítulo IV, Artigo 88, inciso V e artigo 98 e seus parágrafos, RESOLVE interromper Licença para Atividades Políticas em razão da desistência da candidatura ocorrida em 22 de agosto de 2024.

Resolve enquadrar o(a) servidor(a) na classe de SUBINSPETOR, conforme Lei nº 1.861/2024, de 02 de abril de 2024, em seu artigo 11.

CONFORME O ARTIGO 88, INCISO V E ARTIGO 98 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, RESOLVE CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, para desempenhar a função de liquidante da referida secretaria.

RESOLVE nomear VALDEMAR RODRIGUES GOMES FILHO, CPF: 915.792.873-87, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 922.027.643-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE nomear ANTONIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007.315.693-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar LARA LUANNA MATOS DE MORAES, CPF: 041.648.683-50, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE ANTONIO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO, CPF: 021.458.783-51, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO TÉCNICA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar JOSÉ EDNALDO RICARDO PEREIRA, CPF: 302.593.713-00, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA, CPF: 849.674.203-20, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE exonerar ANTÔNIO NILTON FERREIRA DE AZEVEDO, CPF: 007-315.693-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PESCA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

RESOLVE designar HERBENSON MARQUES GOMES, CPF: 025.261.093-88, Secretário Executivo da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, do Município de São Gonçalo do AmaranteCE, para exercer a função de ordenador de despesas da referida Secretaria.

RESOLVE nomear DANIEL CRISOSTÓMO GURGELz CPF: 017.508.763-61, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA CÉLULA DE INSTANCIA E JULGAMENTO DE DEFESA VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear RAFAEL HERCULANO ROSSATO, CPF: 055.926.233-04, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE CADASTRO E EXTENSÃO FLORESTAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE exonerar DAVID DOHATHAN QUINTELA GOIS, CPF: 058.60 .673-65, do cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear ANA RAKELL BRAUNA DE SOUSA, CPF: 042 .440.213-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇóES EDUCATIVAS E DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear JOSÉ WAGNER DE FARIAS GOMES, CPF: 074.540.703-02, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DASAÇÓES DE DEFESA E MANEJO POPULACIONAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE nomear REBECA MOREIRA DA SILVA, CPF: 058.615. 13-29, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR TÉCNICO DAS AÇõES DE DEFESA E MANEJO ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

RESOLVE EXONERAR FRANCISCA JOSALINE OLIVEIRAMAGALHÃES, CPF: 053.798.413-50, DO CARGO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA II VINCULADO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.