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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN 018.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 02/07/2024
Data da divulgação do extrato: 02/07/2024
Data da ratificação: 02/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/07/2024
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GERALDO AZEVEDO NO PROJETO "ENCONTRO INESQUECÍVEL" COM ELBA RAMALHO, PARA O FESTIVAL ESCARGOT E FRUTOS DO MAR QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Festival do Escargot e Frutos do Mar, é um evento tradicional de São Gonçalo do Amarante, que une boa gastronomia com shows musicais de artistas consagrados da Música Popular Brasileira. Assim, justifica-se a contratação da apresentação artística do cantor Geraldo Azevedo no Projeto "ENCONTRO INESQUECÍVEL" com Elba Ramalho pois trata-se de um atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, que atende ao público alvo presente nesse evento.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em favor de GERAÇÃO PRODUTORA LTDA-EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.839.992/0001-00.
Fundamentação legal
Artigo 37, XXI da CF/88, no art. 74, inciso ll, da NLL Lei Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GERACAO PRODUTORA LTDA 27.839.992/0001-00 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 1MB
2-DECLARAÇÃO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PDF 132KB
3-AUTUAÇÃO PDF 89KB
4-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 763KB
5- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 113KB
6. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 117KB
7-EXTRATO PDF 111KB
8-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 94KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.02-02 2024 GERACAO PRODUTORA LTDA 150.000,00 05/07/2024
01/01/2025
VIGENTE

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