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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN 021.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 15/07/2024
Data da divulgação do extrato: 15/07/2024
Data da ratificação: 15/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2024
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA AURELINA DOURADO PARA O II DESPERTAR TAÍBA - ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TAÍBA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE JULHO DE 2024, EM SÃO GONÇAIO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria de Cultura, através do Fundo Municipal da Cultura, tem como um dos seus objetivos promover festas tradicionais nos diversos distritos do município de São Gonçalo do Amarante/CE e o II DESPERTA TAÍBA - ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DA TAÍBA é um desses eventos, que buscará garantir também aos munícipes lazer, alegria e bem-estar social com foco nas manifestaçöes tradicionais. A Contratação da Cantora Aurelina Dourado atende ao interesse coletivo, considerando a manifestação e o gosto popular do público alvo presente nesse evento.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em favor de GAL MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 30.002.164/0001-19.
Fundamentação legal
Artigo 37, XXI da CF/88, no art. 74, inciso ll, da NLL Lei Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GAL MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 30.002.164/0001-19 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 964KB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PDF 113KB
3-AUTUAÇÃO PDF 47KB
4-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 437KB
5-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 99KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 69KB
7-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 77KB
8-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO PDF 47KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.15-01 2024 GAL MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 30.000,00 15/07/2024
11/01/2025
VIGENTE

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