Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: IN 016.2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 02/07/2024
Data da divulgação do extrato: 02/07/2024
Data da ratificação: 02/07/2024
Data da divulgação da ratificação: 02/07/2024
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA ELBA RAMALHO NO PROJETO "ENCONTRO INESQUECIVEL" COM GERALDO AZEVEDO, PARA O FESTIVAL ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE2024, NO DISTRITO DA TAÍBA, EM SÃO GONÇAIO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Festival do Escargot e Frutos do Mar, é um evento tradicional de São Gonçalo do Amarante, que une boa gastronomia com shows musicais de artistas consagrados da Música Popular Brasileira. Assim, justifica-se a contratação da apresentação artística da cantora Elba Ramalho no Projeto "ENCONTRO INESQUECÍVEL" COM GERALDO AZEVEDO trata-se de um atração consagrada pela crítica especializada e opinião pública, que atende ao público alvo presente nesse evento.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação. Assim, o valor da contratação será de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos), em favor de ACAUA PRODUTORA LIMITADA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.687.755/001-62.
Fundamentação legal
Artigo 37, XXI da CF/88, no art. 74, inciso ll, da NLL Lei Nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ACAUA PRODUTORA LIMITADA - EPP 27.687.755/0001-62 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP 016.2024-SECULT - 1 PDF 1MB
DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - 2 PDF 132KB
AUTUAÇÃO - 3 PDF 89KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - 4 PDF 818KB
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE 5 PDF 113KB
TERMO RATIFICAÇÃO 6 PDF 122KB
EXTRATO RATIFICAÇÃO 7 PDF 113KB
CERTIDÃO AVISO TERMO RATIFICAÇÃO 8 PDF 96KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/07/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.07.02-01 2024 ACAUA PRODUTORA LIMITADA - EPP 150.000,00 02/07/2024
29/12/2024
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
pontoturistico0
pontoturistico1
pontoturistico2
pontoturistico3
pontoturistico4
pontoturistico5