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Lista de licitações.

DISPENSA: 011.2024-SDES - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 05/06/2024
Data da divulgação do extrato: 05/06/2024
Data da ratificação: 05/06/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/06/2024
Valor estimado: R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil, cento)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE CURSOS PARA QUALIFICAR MÃO DE OBRA LOCAL NOS SEGMENTOS DE ALTA DEMANDA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, O OBJETIVO É ATENDER ÀS NECESSTDADES DO POLO INDUSTRIAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE E DO PROGRAMA PRONTO PARA TRABALHAR, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação do SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Ceará, é uma iniciativa que se baseia em uma trajetória sólida e bem-sucedida dessa instituição na promoção da educação profissional ao longo de décadas. O SENAI é uma instituição privada brasileira de interesse público, sem fins lucrativos, criada em 1942, pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 22 de janeiro de 1942, cujo objetivo é apoiar o setor industrial por meio da formação de recursos humanos e prestação de serviços técnicos e tecnológicos, sendo viabilizados pela modalidades de aprendizagem, habilitação, qualificação, aperfeiçoamento, técnico, superior e pós-graduação.
Justificativa do preço
Os preços apresentados pela instituição (SENAI) estão considerados satisfatórios, em consequência trata-se de uma entidade sem fins lucrativos e com vasta experiência e notoriedade em todo território nacional, em formação técnica e profissional de pessoas, sagrando-se a contratação da prestação dos serviços, o valor global de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais). Os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes.
Fundamentação legal
Lei municipal nº 1.629, de 18 de novembro de 2021 (PPA) e Inciso XV, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/06/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação ANDERSON SOARES MARINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação ANDERSON SOARES MARINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL ANDERSON SOARES MARINHO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA 03.768.202/0001-76 VENCEDOR 209.100,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1- ETP PDF 807KB
2-TERMO DE REFERÊNCIA PDF 567KB
3-DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 581KB
4. DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 100KB
5. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 96KB
6. EXTRATO E CERTIDÃO DA DISPENSA PDF 190KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 04062024-02 2024 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA 209.100,00 05/06/2024
05/06/2025
VIGENTE

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