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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001/2023-DIV - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 001/2023-DIV
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/01/2023
Data da divulgação do extrato: 12/01/2023
Data da ratificação: 12/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2023
Hora da abertura: 09:00
Valor estimado: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/2021, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MATHEUS CARVALHO, procurador da Fazenda Nacional em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005), Especialista em Direito pela Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Justificativa do preço
A contratação do palestrante Matheus Carvalho, por meio de empresa especializada em treinamento para capacitação de servidores públicos, pelo valor de R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta reais) a ser dividido entre as Secretarias, pautou-se em critérios objetivos, nos quais se observou o valor das últimas contratações firmadas pelo pretenso contratado. Em favor de VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AUTAS LTDA ' ME., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 13.292.261/0001-74, com sede à Rua Juracy Magalhães,nº 16, 2º andar sala201, Centro, Conceição do Jacuipe/BA, E-mail: matheuscarvalho@hotmail.com.
Fundamentação legal
Artigo 25, inciso ll, c/c artigo 13, inciso Vl, ambos da Lei Federal n.o 8.666/93 e suas alteraçöes posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA
Responsável pela Informação ANDERSON AUGUSTO DA SILVA ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO LUANA NUNES GOMES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - 13.292.261/0001-74 VENCEDOR 46.860,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231201-01 2023 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - 23.430,00 12/01/2023
30/06/2023
12/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20231201-02 2023 VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA - 23.430,00 12/01/2023
30/06/2023

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