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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 00013.20240222/0005-22 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 09/04/2024
Data da divulgação do extrato: 09/04/2024
Data da ratificação: 09/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2024
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR REY VAQUEIRO PARA A FESTA DO TRABALHADOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 1° DE MAIO DE 2024, NO DISTRITO DE SIUPÉ, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A banda Rey Vaqueiro colabora com promoção e a divulgação da música brasileira. Seu estilo musical Forrozão e Vaquejada valoriza a referência cultural nordestina do Brasil. Em constante evolução, aperfeiçoando e lapidando seu repertório, Rey Vaqueiro conquista o coração e os sonhos de todas as gerações amante da boa música nordestina, equilibrando prazer, profissionalismo e o gosto inquestionável de estar em palco. Diante do exposto, a razão da contratação da empresa REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, cujo nome fantasia é REY VAQUEIRO, inscrita no CNPJ sob o n° 09.487.738/0001-08, deve-se ao fato de a mesma ser a única que possui representação de caráter exclusivo para apresentação artística da referida atração musical. Essa exclusividade é comprovada através do seu Contrato Social.
Justificativa do preço
A responsabilidade e o eficiente emprego dos recursos do erário deve ser meta permanente de qualquer administração. Considerando esse aspecto, a Secretaria Municipal de Cultura constatou que os valores praticados pela empresa contratada são perfeitamente compatíveis com aquele praticado pela referida empresa junto a outros órgãos/entes em ações semelhantes, utilizando-se da mesma forma de contratação, conforme comprovação em anexo. Assim, o valor da contratação será de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), referente a apresentação artística com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos). Em favor de REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 09.487.738/0001-08.
Fundamentação legal
Artigo 37, XXI da CF/88 e no art. 74, inciso II, da NLL Lei Nº. 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Responsável pela Informação CLEILSON MENDES ANDRADE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JANDY ARAUJO MOREIRA
Responsável pela Ratificação CLEILSON MENDES ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLEILSON MENDES ANDRADE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 09.487.738/0001-08 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1-ETP PDF 1MB
2-DECLARAÇÃO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO PDF 122KB
3-AUTUAÇÃO PDF 90KB
4-PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 707KB
5-DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 112KB
6-TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 113KB
7-EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 102KB
8-CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO RATIFICAÇÃO PDF 89KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.04.10-02 2024 REY VAQUEIRO SHOWS LTDA 100.000,00 10/04/2024
07/10/2024

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