| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 20/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Helayne Franquele Soares Rocha |
| Responsável pela Informação | Robson Pedroza Pinheiro |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jandy Araujo Moreira |
| Responsável pela Adjudicação | Robson Pedroza Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Robson Pedroza Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Infraestrutura | Robson Pedroza Pinheiro |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. | 10.417.584/0001-59 | VENCEDOR | 4.115.000,00 |