| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | JOSE ALBERTO MOREIRA FILHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO BOSCO E SILVA ABRAÃO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE |