| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JULIA SANTIAGO DE ANDRADE |
| Responsável pela Informação | JULIA SANTIAGO DE ANDRADE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO BOSCO E SILVA ABRAÃO |
| Responsável pela Homologação | LUIS PESSOA ARAGAO JUNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE |